Encontro da Comunidade de Águas Claras e o Promotor de Justiça do Terceiro Setor

A pedido do CEOSP, aconteceu um encontro entre o Promotor de Justiça Luiz Eugênio Miranda, titular do Terceiro Setor, área Cível e lideranças comunitárias do bairro de Águas Claras, no dia 17 de outubro de 2019, no Ministério Público de Nazaré.

Inicialmente a comunidade solicitou a presença do CEOSP no bairro, para obter informações básicas sobre a implantação do CONSEG e posteriormente requereu a reunião com o Membro do MP. 

Na ocasião, as lideranças comunitárias levantaram questionamentos e obtiveram orientações a respeito de trâmites legais para implantação do CONSEG Águas Claras, tais como isenção de taxas cartorárias, formatação do estatuto do Conselho, isenção municipal e estadual, recursos do governo federal e estadual para desenvolvimento de projetos sociais pelo CONSEG local.

Após o encontro, a comunidade terá oportunidade de analisar e discutir a possibilidade de instalação do Conselho de Segurança de Águas Claras.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *