O papel da Psicologia na prevenção criminal, reinserção social e cooperação nos sistemas tutelar educativo e prisional foi um dos assuntos discutidos no dia 4 de março, durante o ‘Seminário Internacional de Psicologia no Âmbito Prisional’, na sede do Ministério Público estadual, no CAB. O evento contou com a participação da professora Cristina Lobo, membro da Cátedra Unesco de Juventude, Educação e Sociedade e do Conselho Científico da Ordem dos Psicólogos Portugueses, que falou sobre a interação entre a Psicologia e o Sistema de Justiça, além de relatar como funciona a jurisdição penal e a execução de penas em Portugal. A programação foi aberta pelo procurador de Justiça Geder Rocha Gomes, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública (Ceosp), que falou sobre a importância do seminário ao discutir a temática prisional com profissionais de outras áreas como psicólogos e assistentes sociais. “Quando atuamos no âmbito multidisciplinar, descobrimos que essa interação com outros profissionais nos ajuda a compreender melhor a dimensão humana, que vai muito além da normativa jurídica”, afirmou.
Geder Gomes dividiu a mesa de abertura com a procuradora de Justiça Marly Barreto, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente (Caoca); com o promotor de Justiça Edmundo Reis, coordenador da Unidade de Monitoramento de Execução da Pena e Medidas de Segurança (Umep); a professora Cristina Lobo; Luís Antônio Nascimento Fonseca, superintendente de Ressocialização Sustentável da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap); e Emilly Caroline Cordeiro do Instituto de Saúde e Ação Social (Isas). Segundo Cristina Lobo, há uma necessidade de melhorar as linguagens de interface entre a Psicologia e o Direito e de se aprofundar o conhecimento que os ‘atores’ de cada uma têm da outra área. “O psicólogo forense atua num campo pleno de constrangimentos jurídicos e conceituais”. Ela relatou ainda sobre o recente aperfeiçoamento das técnicas de entrevista de crianças e adolescentes. “Há alguns fatores essenciais que devem ser observados na determinação do superior interesse do menor tais como a vontade da criança, dos pais, o relacionamento entre a criança e os outros membros da família, o desenvolvimento psicológico dela e opinião de outros profissionais”, explicou.
A programação contou ainda com uma apresentação de Michele Freitas, psicóloga do Conjunto Penal de Simões Filho. O seminário faz parte do programa ‘A Academia vai ao Cárcere’, desenvolvido pela Umep em parceria com o Ceosp, a Universidade Salvador (Unifacs) e a Seap. “Há uma preocupação latente com essa temática, pois cada vez mais estamos acompanhando jovens saindo diretamente de unidades infanto-juvenis para o sistema prisional. As respostas à recondução dessas pessoas para um convívio humano salutar perpassa por melhorias no sistema prisional, na educação e nas melhores condições de oferta de trabalho”, ressaltou o promotor de Justiça Edmundo Reis. O seminário contemplou também uma série de visitas a órgãos e Instituições como o MP, Seap, Penitenciária Lemos Brito, Conjunto Penal Masculino, Conjunto Penal Feminino e Unifacs, que ocorreram no início da semana.