Ministério Público apresenta Projeto Comunidade Segura em Reunião da C.S.P.S. do Pacto Pela Vida

Na ultima terça- feira, dia 02 de agosto de 2016, foi realizada a 110ª Reunião da CSPS, Câmara Setorial de Prevenção Social do Pacto pela Vida, com a presença da Coordenação e integrantes da Câmara, oriundos de diversos órgãos, tais como: SJDHDS, PMBA, FUNDAC, SETRE, SEC, SETUR, SEPROMI, SUDESB, dentre outros. Os Comandantes de Bases de Segurança foram especialmente convidados, devido ao tema do evento.IMG_20160802_152400999

O Promotor de Justiça, Dr. João Paulo Schoucair, foi convidado a fazer uma abordagem sobre o Projeto Comunidade Segura, desenvolvido pelo CEOSP, Ministério Público do Estado da Bahia, no interior e implementado na capital a partir do ano passado.

Em sua explanação, o Promotor de Justiça esclareceu que o Projeto visa a instalação de Conselhos de Segurança Pública, com objetivo de mobilizar a comunidade para discussão de problemas locais, em espaços de integração e debate para exercício da cidadania, diagnosticando problemas da comunidade e criando ações preventivas. Nessa perspectiva, os recursos oriundos das penas alternativas poderão ser direcionados para custear os projetos sociais criados pela comunidade, através dos Consegs.

Na ocasião, os integrantes da Câmara deliberaram por uma reunião posterior entre Ministério Público e Câmara Setorial de Prevenção Social do Pacto Pela Vida, para formalização conjunta de um documento, solicitando ao Tribunal de Justiça, gratuidade de ato cartorial para registro e formalização dos CONSEGS criados na capital, já que são entidades sem fins lucrativos e de interesse público.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *