O Ministério Público estadual promoveu na sexta-feira, dia 5, uma oficina para discutir os indicativos para a criação de um modelo de projeto para implantação de Conselhos Municipais de Segurança nos municípios baianos. A abertura foi realizada pelo promotor de Justiça e coordenador da Gestão Estratégica, Marcelo Guedes. “É importante ressaltar que vamos desenvolver um modelo de implantação, passível de aprimoramento em cada município”, destacou. Os Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) são entidades de natureza jurídica privada, com composição majoritária ou exclusiva da sociedade civil, sem fins lucrativos e de interesse público e social. Os integrantes dos Consegs se reúnem, voluntariamente, para discutir, planejar e acompanhar a solução dos problemas comunitários de segurança, desenvolver campanhas educativas e estreitar laços de cooperação entre várias lideranças locais.
Estiveram presentes os promotores de Justiça Geder Gomes, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), Fabrício Rabelo, Rodrigo Ramos, José Botelho, João Paulo Schoucair, e Marcelo Guedes; além dos presidentes dos Consegs dos municípios de Ribeira do Pombal e Ipirá, Daniel Aroucha e Raimundo Velasco, o ex-presidente do Conseg de Cícero Dantas, Jackson Antônio Castro, e representantes das Polícias Rodoviária Federal, Militar e Civil. A oficina contou com uma palestra do coordenador do Observatório de Segurança Pública do Estado da Bahia, Carlos Alberto da Costa Gomes, sobre o tema “Conselhos Municipais de Segurança – Importância e atuação eficiente e eficaz”. Carlos Gomes é professor do programa de pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano da Unifacs e possui doutorado em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército.
As experiências apresentadas pelos presidentes dos Consegs em Ribeira do Pombal, Cícero Dantas e Ipirá servirão para a construção do projeto dos conselhos, que vai atender a uma demanda do Plano Geral de Atuação (PGA) do MP, que visa fortalecer a atuação preventiva e articulada entre os órgãos do sistema de defesa social no combate à criminalidade. Como deliberação foi agendada uma reunião para o dia 29 deste mês, que irá detalhar o projeto dos Consegs. A previsão é que o programa seja apresentado aos promotores de Justiça no segundo semestre deste ano.
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